Portugal 2020 / POCH – Capital Humano


Objetivos Específicos do PO CH

Promover o aumento da qualificação da população, ajustada às necessidades do mercado de trabalho e em convergência com os padrões europeus, garantindo a melhoria do nível de qualidade nas qualificações adquiridas, melhorando o sucesso escolar, reduzindo o abandono, promovendo a igualdade, a coesão social e o desenvolvimento pessoal e da cidadania, a par do reforço da competitividade económica do país.


O Programa é composto por cinco eixos:

  • Eixo 1 - Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade;
  • Eixo 2 – Reforço do ensino superior e da formação avançada;
  • Eixo 3 - Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade;
  • Eixo 4 – Qualificação e inovação do sistema de educação e formação;
  • Eixo 5 – Assistência técnica;

Prioridades de Investimento / Região Norte

PI 10.1 – Redução/prevenção do abandono escolar precoce e promoção da igualdade de acesso a um ensino de boa qualidade.


Principais Ações


  • - Cursos de nível básico (vocacionais, artístico, CEF);
  • - Ação social escolar (manuais);
  • - Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial;
  • - Formação contínua de professores, gestores escolares, formadores e outros agentes de formação;
  • - Autonomia das escolas;
  • - SPO’s;
  • - Intervenções inovadoras (multiregionais);
  • - Ações de inovação social e cooperação transnacional;
  • - Intervenções locais para a melhoria do sucesso educativo e a redução do abandono escolar (e.g. TEIP, PIEF, PMSE, Planos Inovadores);
  • - Informação, monitorização e avaliação de dispositivos de prevenção do abandono e promoção do sucesso educacional;
  • - Apoio às necessidades educativas especiais;
  • - Ação social escolar (alimentação dos alunos).
  • -PI 10.2 – Melhoria da qualidade, da eficiência do ensino superior e equivalente e do acesso ao mesmo, a fim de aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para grupos desfavorecidos.

Principais Ações


  • - Apoios sociais no ensino superior
  • - Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP);
  • - Programas de doutoramento e bolsas de pós-doutoramento;
  • - Formação de docentes do ensino superior;
  • - Programa + Superior
  • TeSP, em parceria com associações empresariais, alinhados c/ as prioridades RIS3;
  • Programas de doutoramento e bolsas de pós-doutoramento em articulação c/ as prioridades da RIS3;
  • - PI 10.3 – Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, inclusive através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas.

    • Principais Ações


    • - Cursos de Aprendizagem
    • - Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA)
    • - Ensino Recorrente
    • - CQEP e processos de RVCC
    • - PI 10.4 – Melhoria da pertinência do ensino e da formação ministrados para o mercado de trabalho, facilitando a transição da educação para o trabalho e reforço dos sistemas de ensino e formação profissionais e da sua qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de ensino baseados no trabalho, nomeadamente sistemas de ensino dual e de aprendizagem.

    Principais Ações


    • - Cursos Profissionais
    • - Cursos de Especialização Tecnológica (CET);
    • - Intervenções específicas e inovadoras p/ melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação e formação (e.g. levantamento de necessidades de formação, elaboração e divulgação de informação sobre a oferta formativa, monitorização e avaliação de medidas, apoio a Pactos Territoriais).
    • - PI 10.5 – Desenvolvimento das infraestruturas do ensino e da formação

    Principais Ações


    • - Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico (racionalização)
    • - Requalificação de estabelecimentos do ensino básico e secundário;
    • - Aquisição de equipamentos para o ensino superior;
    • - Modernização de infraestruturas de formação;

    Tipo de beneficiários:


    Em geral:

    Pessoas coletivas de direito público da administração central e local, incluindo Institutos Públicos;

    Pessoas coletivas de direito privado com ou sem fins lucrativos.